Secretário Nacional Discorda Em Classificar PCC E CV Como Grupos Terroristas

Uma Visão Brasileira Controvérsia: PCC e CV Não São Terroristas, Mas o Combate é Seríssimo

A recente visita de um representante do alto escalão do Departamento de Estado dos Estados Unidos ao Brasil botou lenha numa discussão que já vinha rondando as conversas sobre segurança: afinal, as facções criminosas que aterrorizam por aqui, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), podem ser chamadas de organizações terroristas? A resposta do nosso Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, foi um sonoro "não", e ele explicou tintim por tintim o porquê.

Sarrubbo foi direto ao ponto, falando com a clareza de quem conhece a realidade do crime no Brasil: "Olha só, a gente não bota essas facções na mesma caixa de organizações terroristas. E o motivo principal é que a nossa lei não enquadra a coisa dessa forma. Pra gente, terrorismo tem a ver com defender uma causa, uma ideologia, sabe? E a real é que essa galera do PCC e do CV tá muito mais interessada em grana, em fazer dinheiro sujo com um monte de atividade ilegal."

Ele deixou claro que o governo brasileiro não está de braços cruzados. Pelo contrário, tem se dedicado com unhas e dentes a combater essas facções, criando políticas públicas e unindo forças com outros países da América Latina. A pegada aqui é desmantelar as estruturas dessas organizações e botar um freio nas suas atividades criminosas, que vão muito além de uma "causa" específica.

Do lado americano, a conversa foi um pouco diferente. Os representantes dos EUA insistiram na ideia de classificar o PCC e o CV como terroristas. Eles até jogaram na mesa o fato de terem negado visto para mais de uma centena de pessoas ligadas a esses grupos no ano passado, mostrando uma preocupação com a influência dessas facções para além das nossas fronteiras. A visão deles parece ser um pouco mais ampla, enxergando como terrorismo qualquer grupo que usa violência e intimidação pra alcançar seus objetivos, mesmo que a principal mola seja o lucro.

Pra dar um contexto, lembraram que o ex-presidente americano Donald Trump, assim que assumiu o cargo, não pensou duas vezes em botar na lista de organizações terroristas a gangue venezuelana Tren de Aragua e a salvadorenha MS-13. Essa atitude mostra que os EUA não hesitam em usar essa classificação pra cima de grupos criminosos transnacionais, especialmente aqueles com um histórico de violência pesada e que podem bagunçar a segurança da região. A menção a isso na reunião com as autoridades brasileiras soou como uma tentativa de nos convencer a seguir o mesmo caminho.

Só que a visita desse representante americano não aconteceu num vácuo. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro fez questão de divulgar a agenda dos encontros, soltando a informação de que rolaram conversas sobre possíveis sanções contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante as reuniões com o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pra quem acompanha, não é novidade que o filho do ex-presidente tem buscado apoio de aliados de Trump nos EUA desde março pra tentar emplacar essas sanções contra o ministro. Essa ligação entre a discussão sobre as facções e as questões políticas internas dá um tempero a mais nessa história, sugerindo que a segurança pública pode estar sendo usada num jogo político mais amplo.

Essa divergência de opiniões entre Brasil e EUA sobre como classificar o PCC e o CV escancara duas formas diferentes de entender o crime organizado e de como combatê-lo. Enquanto a gente aqui se apega a uma definição mais restrita de terrorismo, focada em motivações ideológicas, os americanos parecem ter uma visão mais aberta, botando na conta o nível de violência e a ameaça à segurança como pontos cruciais. Essa diferença de visão pode, sim, criar uns ruídos na hora de trabalharmos juntos em questões de segurança, principalmente na troca de informações e na criação de planos conjuntos contra o crime que atravessa fronteiras.

Essa história de chamar ou não as facções de terroristas levanta um monte de perguntas importantes sobre o que realmente é o crime organizado e qual a melhor forma de dar um chega pra lá nele. A nossa lei, ao separar as motivações de quem busca grana suja e de quem luta por uma causa, tenta evitar que leis feitas para combater terrorismo sejam usadas contra grupos que, no fundo, querem mesmo é encher o bolso com atividades ilegais. Essa diferença faz toda a diferença na hora de investigar, julgar e punir esses criminosos.

Já a galera dos Estados Unidos, com a experiência de lidar com grupos que botam terror de verdade e ameaçam a segurança de vários países, pensa diferente. Eles querem ampliar o conceito de terrorismo pra incluir organizações criminosas que têm poder de fogo e capacidade de desestabilizar a ordem. Botar um grupo nessa lista de terroristas pode trazer um monte de consequências, como sanções financeiras e restrições de viagem, que visam isolar e enfraquecer a organização.

A postura do Secretário Sarrubbo mostra o que muita gente que trabalha com segurança pública no Brasil pensa: o foco principal deve ser combater os crimes específicos que essas facções cometem, usando as leis e as estratégias de inteligência que já existem. A preocupação é que, ao aplicar a lei antiterrorismo, o foco acabe se perdendo dos crimes como tráfico, roubo e extorsão, e a gente entre numa discussão jurídica sem fim sobre o que realmente motiva esses caras.

Só que a pressão dos Estados Unidos pra que o Brasil mude de ideia não é pouca coisa. A gente precisa deles na luta contra o crime organizado que cruza fronteiras, e ter visões tão diferentes pode atrapalhar a criação de planos conjuntos que realmente funcionem. Por isso, essa conversa entre os dois países é super importante pra acharmos um meio-termo que permita que a gente trabalhe junto de forma eficaz na área da segurança.

E não podemos esquecer dessa possível discussão sobre sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. As articulações do Eduardo Bolsonaro com os amigos do Trump lá nos EUA dão a entender que essa pressão americana pode estar sendo usada como uma arma na política interna do Brasil. Essa mistura de segurança pública com briga política pode tornar ainda mais difícil um acordo técnico e jurídico sobre como classificar essas facções.

Resumindo a ópera, essa briga de opiniões entre Brasil e Estados Unidos sobre se o PCC e o CV são ou não organizações terroristas mostra que existem diferentes formas de entender a lei, de lutar contra o crime e diferentes cenários políticos em jogo. Enquanto a gente aqui prioriza a diferença entre ganhar dinheiro e lutar por uma causa, os americanos olham mais para a violência e a ameaça à segurança. O negócio é sentar e conversar pra tentar se entender, porque a cooperação entre os dois países é fundamental pra botar um freio no crime organizado que não respeita fronteiras, ainda mais com essa turbulência política toda no meio do caminho. A novela ainda não acabou e promete ter mais capítulos.