Governo se Movmenta para Justificar Aumento do IOF

Clima de Tensão e Alternativas na Mesa: Haddad Reúne-se com Congresso para Decidir Futuro do IOF

Brasília, 08 de junho de 2025 - Em um domingo que promete ser decisivo para os rumos da economia brasileira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em uma articulação de última hora com as principais lideranças do Congresso Nacional. O encontro, que acontece na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e conta com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem um objetivo claro: encontrar uma saída negociada para o polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Contrariando a narrativa de uma simples imposição, o que se vê é um governo empenhado em dialogar para evitar uma derrota iminente no Legislativo. A medida, que foi implementada via decreto presidencial no final de maio com a expectativa de arrecadar mais de R$ 18 bilhões ainda este ano, gerou uma reação imediata e negativa tanto no mercado financeiro quanto no parlamento. A Faria Lima chiou, empresários de diversos setores protestaram e, no Congresso, uma enxurrada de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foi protocolada com o intuito de sustar os efeitos da canetada do Executivo. O recado foi claro: o aumento do IOF não passaria sem briga.

Agora, o governo corre contra o tempo para apresentar um cardápio de alternativas que possam compensar a perda de arrecadação e, ao mesmo tempo, acalmar os ânimos. A reunião deste domingo é o palco central dessa negociação. Nela, Haddad, acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, detalha as propostas estudadas pela equipe econômica. A palavra de ordem é "consenso", ou pelo menos, um caminho que evite o desgaste de uma derrubada do decreto em plenário, o que representaria uma fratura exposta na relação entre o Planalto e sua base de apoio.

Um Cardápio de Opções para o Ajuste Fiscal

A grande questão que paira sobre Brasília é: quais são as alternativas ao aumento do IOF? Fontes do palácio indicam que a equipe econômica não chegou de mãos abanando. Na mesa de negociação, foram colocadas diversas propostas que visam aumentar a receita sem o mesmo impacto negativo percebido com a alta do imposto. A discussão é complexa e toca em pontos sensíveis do orçamento e da estrutura tributária nacional.

Uma das principais sugestões é a imposição de um limite, ou "trava", para a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A medida é delicada, pois mexe com uma área prioritária, mas o governo argumenta que seria uma forma de otimizar os gastos e garantir a previsibilidade orçamentária. Outra frente que ganha força é a regulamentação e taxação de setores que hoje operam em uma zona cinzenta da tributação, como os criptoativos e as apostas online, as famosas "bets". A ideia é que essas atividades, que movimentam bilhões, passem a contribuir de forma mais efetiva para os cofres públicos.

Além disso, discute-se uma revisão na metodologia do Preço de Referência do Petróleo (PRP), o que poderia alterar a arrecadação de royalties e participações especiais. O debate sobre a revisão de benefícios e isenções fiscais concedidos a diversos setores da economia, um vespeiro que governos anteriores evitaram mexer, também volta à pauta. O diagnóstico da Fazenda é que há um gasto tributário na ordem de centenas de bilhões de reais que precisa ser reavaliado na busca pelo equilíbrio fiscal e pelo cumprimento da meta de déficit zero.

O Pano de Fundo: Equilíbrio Fiscal e Pressão do Mercado

Toda essa movimentação tem como pano de fundo a incessante busca do governo pelo equilíbrio das contas públicas. O arcabouço fiscal, bandeira da gestão de Fernando Haddad à frente da Fazenda, exige um controle rigoroso de despesas e uma fonte de receita robusta para fechar a conta. O aumento do IOF foi a ferramenta escolhida inicialmente por ser um imposto regulatório, cuja alteração não exige a chamada "noventena", podendo ter efeito imediato na arrecadação.

A estratégia, no entanto, subestimou a capacidade de articulação dos setores descontentes. O mercado financeiro argumentou que a medida era um "veneno", um tiro no pé que encareceria o crédito, os seguros e os investimentos, freando a atividade econômica. Economistas apontaram o "amadorismo" de usar um imposto com função regulatória para fins puramente arrecadatórios. No campo político, a oposição e até mesmo parte do Centrão viram uma oportunidade de impor limites à sanha arrecadatória do governo.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de uma viagem internacional, chegou a afirmar que a questão "já está resolvida", sinalizando que um acordo estaria bem encaminhado. A reunião de hoje serve para selar esse entendimento. A expectativa é que, após o encontro com Haddad, os líderes partidários se reúnam para bater o martelo sobre qual proposta seguir adiante. A decisão que sair desta negociação dominical terá repercussões diretas no seu bolso e no humor da economia ao longo da semana, definindo se o governo conseguirá os recursos que precisa sem precisar comprar mais uma briga com o Congresso e o mercado. O futuro do ajuste fiscal está, literalmente, em jogo.