Búlgaro Vai e Volta da Prisão: Extradição Suspensa e Moraes Manda Recapturar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais um nó na cabeça de quem acompanha a saga do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. Preso no Brasil a pedido da Espanha por tráfico de drogas, Vasilev teve seu processo de extradição inicialmente freado por uma canetada do próprio Moraes. Acontece que essa primeira decisão do ministro foi uma espécie de resposta atravessada à Espanha, que havia negado a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Na época, o búlgaro até ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, uma reviravolta e tanto! A extradição do búlgaro Vasilev é suspensa pelo STF em meio a imbróglio diplomático. A decisão inicial de Moraes foi uma resposta à negação da extradição de Eustáquio pela Espanha.
Só que a calmaria durou pouco. Numa nova guinada nos acontecimentos, o ministro Moraes resolveu mandar prender Vasilev preventivamente. O motivo alegado? Aparentemente, o búlgaro não possui um endereço fixo e confiável no Brasil, o que, na visão do ministro, aumentaria consideravelmente o risco de ele sumir do mapa antes que toda essa confusão jurídica se resolvesse. Apesar dessa nova ordem de prisão, a extradição em si, solicitada insistentemente pela Espanha, permanece suspensa por tempo indeterminado. É um vai e volta que deixa qualquer um tonto! Moraes decreta nova prisão preventiva de Vasilev por risco de fuga devido à falta de endereço fixo. A extradição para a Espanha permanece suspensa.
Para refrescar a memória, Vasilev foi pego em fevereiro no Mato Grosso do Sul e é acusado de envolvimento com tráfico de drogas em solo espanhol. Essa trama jurídica ganhou contornos ainda maisNovela quando a Justiça da Espanha bateu o martelo e negou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que é investigado no Brasil por uma lista de crimes nada leves, incluindo ameaça e até tentativa de golpe de Estado. Uma troca de negativas que azedou a relação diplomática entre os dois países. Vasilev foi preso no Brasil a pedido da Espanha por tráfico de drogas. A Espanha nega a extradição de Oswaldo Eustáquio, investigado por crimes no Brasil.
Na época em que suspendeu a extradição do búlgaro, o ministro Moraes não poupou palavras ao citar a "ausência de reciprocidade" por parte da Espanha, afinal, existe um tratado de extradição firmado entre as duas nações. A lógica do ministro parecia clara: um "olho por olho" jurídico. Se a Espanha se recusava a entregar Eustáquio à Justiça brasileira, o Brasil também não entregaria Vasilev às autoridades espanholas. Uma estratégia de barganha judicial no cenário internacional. Moraes cita "ausência de reciprocidade" da Espanha como motivo inicial para suspender a extradição de Vasilev. O tratado de extradição entre Brasil e Espanha é o pano de fundo da disputa.
Agora, com a nova decisão de mandar o búlgaro de volta para a cadeia, o ministro Moraes apontou a falta de um endereço fixo como o principal fator para evitar uma possível fuga do acusado. Sem um local certo para encontrá-lo, argumentou o ministro, ficaria bem mais complicado garantir que Vasilev permanecesse à disposição da Justiça brasileira enquanto o imbróglio da extradição não chega a uma resolução definitiva. Uma preocupação legítima das autoridades judiciais. A falta de endereço fixo de Vasilev é o principal motivo para a nova ordem de prisão preventiva. A medida visa garantir a presença do acusado à disposição da Justiça brasileira.
Essa reviravolta no caso Vasilev ilustra bem como essa história está longe de um final e como as decisões tomadas por um lado inevitavelmente reverberam no outro. A situação do búlgaro se torna mais delicada com seu retorno à prisão, mesmo que o pedido de extradição da Espanha permaneça paralisado. E o impasse diplomático entre Brasil e Espanha, motivado pela extradição (ou não) de Oswaldo Eustáquio, continua sendo um elemento central e um pano de fundo importante nessa complexa trama jurídica internacional. Agora, resta aguardar os próximos capítulos dessa novela com contornos internacionais. O caso Vasilev é marcado por idas e vindas de decisões judiciais. O imbróglio diplomático entre Brasil e Espanha continua influenciando o caso. O futuro da extradição de Vasilev e da situação de Eustáquio ainda é incerto.