O xadrez político que cerca a escolha de um novo ministro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ganhar um novo lance, e dos grandes! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao anunciar, nesta terça-feira (27), a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das cobiçadas cadeiras da corte. A nomeação, que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), já está dando o que falar nos corredores de Brasília e levanta diversas questões sobre os bastidores do poder.
A Vaga Cobiçada e os Apoios de Peso
A vaga em questão, que sempre atrai uma intensa disputa, ficou aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, um nome de peso que deixou o STJ após anos de serviço. E se a gente for analisar, a escolha de Brandão não foi uma unanimidade, viu? Pelo contrário. Nos bastidores, a briga foi intensa, com figuras de peso se movimentando para apoiar seus nomes.
Um dos grandes entusiastas da indicação de Brandão foi ninguém menos que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. Para quem não lembra, Nunes Marques, antes de chegar ao STF, também atuava no TRF1, o que mostra uma conexão interessante entre os dois. E a influência de Nunes Marques na cúpula do Judiciário só tende a crescer, já que ele assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de agosto de 2025. Ou seja, um aliado no STJ pode ser um trunfo e tanto para seus planos futuros.
Mas nem tudo foram flores para a indicação de Brandão. Houve resistência, e de peso! Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, também do STF, se opuseram veementemente à escolha do desembargador. A dupla defendia o nome de Ney Bello, que, apesar de forte, acabou preterido pelo próprio STJ na formação da lista tríplice. Essa divergência entre os ministros do STF já mostra como o jogo político é complexo e envolve interesses variados, até mesmo dentro da mais alta corte do país. É um verdadeiro cabo de guerra, onde cada lado tenta puxar a corda para o seu lado.
A Lista Tríplice e os Bastidores da Escolha
A formação da lista tríplice para a vaga do STJ é um processo delicado e que envolve uma série de articulações e negociações. Brandão não estava sozinho nessa corrida. Ele disputou a vaga com duas desembargadoras de peso: Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ambas são nomes respeitados no Judiciário e tinham seus próprios grupos de apoio.
A balança pendeu para Brandão graças, em parte, ao forte apoio vindo do Partido dos Trabalhadores (PT). O desembargador contou com o endosso de figuras importantes do partido, como o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Este último, inclusive, fez questão de agradecer publicamente a escolha do presidente, o que demonstra a satisfação do grupo com a nomeação. Esse apoio político, somado à sua trajetória no TRF1, certamente pesou na decisão final de Lula. No final das contas, o presidente tem a caneta e o poder de decisão, mas as indicações chegam a ele carregadas de pressões e negociações dos mais diversos setores.
Próximos Passos e a Outra Vaga em Aberto
A novela da escolha para o STJ ainda não chegou ao fim. Lula recebeu as indicações do Tribunal lá em outubro de 2024, e agora, com a nomeação de Brandão, ele ainda tem outra missão pela frente: escolher um membro do Ministério Público (MP) para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.
Essa é outra cadeira importantíssima e que também gera uma grande expectativa. A lista tríplice para essa vaga já está formada e conta com nomes de peso do MP: Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas; Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre; e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República. Cada um desses nomes representa uma vertente do MP e possui suas próprias redes de apoio, tanto dentro quanto fora da instituição.
A escolha para a vaga do MP também promete ser um desafio para o presidente, que terá que equilibrar as diversas forças e interesses envolvidos. A nomeação de um novo ministro para o STJ, seja ele da magistratura ou do Ministério Público, tem um impacto direto na composição da corte e, consequentemente, nas decisões que afetam o dia a dia dos brasileiros. É um jogo de estratégia, onde cada movimento é calculado e cada escolha tem suas consequências. E a gente, claro, segue de olho nesse tabuleiro político, que de vez em quando nos reserva umas surpresas, né?
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