Adélio na Prisão: Pena "Indeterminada" Ganha Data (Lá pra 2038...)
Desde setembro de 2018, Adélio Bispo, o nome por trás da facada que atingiu Jair Bolsonaro em plena campanha eleitoral na pacata Juiz de Fora (MG), segue "hospedado" no sistema penitenciário federal. E a previsão, meus amigos, é que ele continue por lá por um bom tempo: no mínimo, até 2038. Atualmente, seu endereço é a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), um presídio de segurança máxima, daqueles que não se entra e não se sai com facilidade. A prisão de Adélio Bispo no sistema penitenciário federal se estenderá por anos.
Pra quem não se lembra da novela toda, o Adélio foi considerado inimputável pela Justiça. Em bom português, isso quer dizer que, legalmente, ele não pôde ser responsabilizado criminalmente pelas suas ações, sendo absolvido das acusações formais. No lugar da cadeia tradicional, ele cumpre uma internação por tempo indeterminado, uma medida de segurança aplicada àquelas pessoas que cometem crimes, mas não têm a plena capacidade de entender a gravidade do que fizeram por conta de problemas de saúde mental. A inimputabilidade de Adélio Bispo levou à sua internação em vez de prisão.
Só que agora pintou uma luz no fim do túnel para o Adélio, embora seja uma luz bem distante, diga-se de passagem. Uma nova decisão judicial estabeleceu uma data, digamos, "máxima" para a internação dele: quando ele completar 60 anos, levando em consideração o tempo de execução da medida de segurança. Como ele tem atualmente 46 anos, ainda faltam uns bons 14 anos de "hotelzinho" federal, com direito a cela individual e pouca interação social. A Justiça estabeleceu uma data máxima para a internação de Adélio Bispo, baseada em sua idade.
Mas a saga da pena (ou melhor, da medida de segurança) do Adélio tem uns capítulos meio nebulosos e confusos. No Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que é tipo o painel de controle digital das penas no Brasil, não consta oficialmente quanto tempo ele já cumpriu de sua internação. Pra constar, lá no sistema tá tudo como "tempo indeterminado". Pra piorar a salada mista de informações, um relatório anexado ao processo joga mais lenha na fogueira, apontando que, oficialmente, nenhum dia foi considerado como "pago" da sua internação no sistema prisional federal. É como se o tempo estivesse parado para ele nesse quesito burocrático. A falta de clareza no registro do tempo cumprido da internação de Adélio Bispo gera questionamentos.
A vida do Adélio na solitária de 6 metros quadrados, convenhamos, não parece ser das mais animadas. Segundo relatos dos próprios agentes penitenciários, ele tem feito a "egípcia" até para tomar banho de sol, preferindo ficar recluso na sua cela. E a coisa complica ainda mais quando o assunto é saúde mental: ele estaria demonstrando uma certa resistência ao tratamento médico, se recusando a tomar os remédios prescritos para o transtorno delirante persistente que lhe foi diagnosticado pelos peritos. A alegação dele é direta e reta, sem meias palavras: "Não sou doido", justificando sua birra com a medicação. De um jeito ou de outro, as notícias sobre as diversas cirurgias delicadas que Jair Bolsonaro precisou fazer por causa das graves lesões da facada chegaram aos seus ouvidos, ainda que de forma indireta e filtrada. A resistência de Adélio Bispo ao tratamento psiquiátrico dificulta sua situação na prisão.
A complexa situação do Adélio levanta algumas questões importantes e delicadas sobre o sistema de cumprimento de medidas de segurança no Brasil. Se a medida é aplicada por tempo indeterminado, mas agora surge uma previsão de saída baseada na idade, como fica essa conta? E essa aparente falta de registro preciso do tempo já cumprido no sistema, não seria uma baita inconsistência administrativa e jurídica? Enquanto essas perguntas permanecem sem respostas claras, o tempo continua correndo inexoravelmente, e Adélio permanece isolado em sua cela, lidando com seus próprios demônios e, aparentemente, sem muita pressa de colaborar ativamente com o tratamento médico que poderia, quem sabe, encurtar sua estadia forçada na penitenciária federal. A saga do autor da facada em Jair Bolsonaro ainda parece ter alguns capítulos nebulosos e intrigantes pela frente. As inconsistências no sistema de cumprimento de medidas de segurança no caso Adélio Bispo merecem atenção.